Votações
Os processos nº 3917/15, nº 4083/15 e nº 339/16 foram os únicos que entraram em pauta na sessão ordinária desta terça-feira, 2, quando da abertura dos trabalhos em plenário do semestre legislativo.
O primeiro, de nº 3917/16 e autoria do deputado Talles Barreto (PSDB), foi aprovado em definitivo e segue agora para a sanção da Governadoria do Estado. Ele institui o Programa Resgatando Brincadeiras Antigas (PROBA) nas escolas públicas e privadas de Goiás.
O segundo, de nº 4083/16, que tem o deputado Carlos Antonio (PSDB) como autor, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de alerta sonoro nas empresas de mineração que possuem barragens de rejeitos em Goiás. Este, assim como o terceiro projeto, foram aprovados em primeira fase e devem passar por nova apreciação plenária.
Por fim, o processo nº 339/16, também de Carlos Antonio, estabelece o atendimento prioritário a crianças, adolescentes e conselheiros tutelares nas delegacias de polícia do estado de goiás.