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Projeto da Semana de Conscientização da Síndrome de Down é vetado parcialmente

05 de Agosto de 2016 às 09:45

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de número 2.034/16, que trata sobre o veto parcial da proposta que institui a Política de Orientação sobre a Síndrome de Down e cria a Semana de Conscientização da Síndrome no Estado de Goiás.  

De acordo com a matéria, não será necessária a criação de órgão, cargo ou função, interferência na organização administrativa ou atribuição de competência que gere ônus, sobretudo financeiro, a ser suportado pelo Executivo.

A matéria indica como sendo diretrizes da Política Estadual a sensibilização de todos os setores da sociedade para estimular atividades de divulgação e apoio aos portadores da Síndrome, informação a comunidade a respeito das questões envolvidas na convivência das pessoas portadoras da doença, implantação de atividades de comunicação e a divulgação de ações referentes a conscientização da Síndrome de Down.

A propositura foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ser apreciada.  

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