Projeto de lei do Governo do Estado, encaminhado à Assembleia e já em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), cria três novos cargos no Gabinete de Gestão do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), sendo uma unidade básica e duas unidade complementares.

Sob o processo nº2404/16, os cargos criados são: um superintendente, na unidade básica chamada Superintendência Administrativa de Atividades Culturais e dois gerentes especiais, nas unidades complementares chamadas Gerência de Eventos Culturais e Gerência de Acervo bibliográfico, que responderão por aquela superintendência.

Segundo o Executivo, a criação desses cargos é com o intuito de dar suporte as ações e aos projetos executados no CCON, além de garantir assistência no seu desenvolvimento e a continuidade das atividades culturais e artísticas promovidas pelo órgão.

O projeto será distribuído para relatoria na CCJ, onde será votado  e, caso aprovado, passará para discussão e votação em Plenário, em duas fases de discussão e votação.