Aprovado nas comissões pelas quais passou (de Constituição, Justiça e Redação – CCJ, e de Educação, Cultura e Esporte), o projeto de lei nº 1403/16 aguarda agora sua primeira apreciação plenária. Elaborado pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), o documento têm por objetivo combater o machismo na rede pública estadual de ensino, por meio de campanha permanente.

Caso seja aprovada duas vezes em Plenário e sancionada pelo governador do Estado, Marconi Perillo, a matéria obrigará as unidades de ensino a criarem uma equipe multidisciplinar, formada por docentes, alunos, pais e voluntários, para promover atividades informativas e de conscientização sobre as desigualdades de gênero e sobre a opressão sofrida pelas mulheres, combatendo assim a reprodução do machismo.  

“Sendo a escola um dos primeiros locais de aprendizagem e convívio social das crianças, é papel do poder público implementar práticas pedagógicas que estimulem a reflexão e a crítica ao machismo, buscando interromper a reprodução dessa prática”, justificou a delegada em sua proposta.

Com as campanhas educativas, que devem envolver a comunidade, organizações sociais e até meios de comunicação, a parlamentar espera coibir novos casos de agressão, discriminação, humilhação e constrangimento de mulheres goianas, que de acordo com o Mapa da Violência 2015, vivem no terceiro estado brasileiro que mais as matam.

As escolas estaduais também deverão elaborar e aprovar um plano de ações que inclua em seu calendário de atividades a Semana de Combate à Opressão de Gênero e de Valorização das Mulheres, preferencialmente próxima ao dia 25 de novembro, data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Mulher.