Foi aberto hoje, às 8h30, na Sala 1 da Escola do Legislativo, o curso de Redação e Técnica Legislativa. O objetivo é capacitar tecnicamente os servidores da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) quanto aos aspectos formais e essenciais na elaboração de proposições legislativas, requerimentos e outros trabalhos típicos da atividade legislativa.

Uma parceria da Escola do Legislativo com a Procuradoria da Alego, o curso é dividido em duas turmas, matutina, das 8h30 às 11h45; e, vespertina, das 14h às 17h15, com 30 alunos em cada. Será ministrado hoje, 22, e na sexta-feira, 26, pelos procuradores da Casa Murilo Teixeira e Ruth Barros Pettersen da Costa, perfazendo um total de oito horas/aulas.

Chefe da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo, Miguel D. Gusmão Filho fez a abertura do curso, destacando a importância dos ensinamentos para a assessoria parlamentar, bem como para o aprimoramento do conhecimento técnico-legislativo para o servidor da Alego.

Ressaltou que esta é a segunda edição do curso neste ano e que a expectativa é a melhor possível, haja vista os resultados positivos obtidos na primeira edição. A terceira edição do curso será em 2017.

O curso tem como conteúdo básico os requisitos para elaboração de texto: clareza, precisão, coerência, concisão; finalidades e elaboração legislativa; aspectos formais e de mérito para revisão de textos; e modelos de proposições legislativas.

Hoje pela manhã, a procuradora Ruth Barros Pettersen da Costa, que é mestre em Direito, Relações Internacional e Desenvolvimento pela PUC-GO, vai enfatizar a Técnica Legislativa, ficando para a sexta-feira a abordagem da Redação Legislativa. O procurador Murilo Teixeira, também mestre pela PUC-GO, ministrará a mesma matéria para a turma da tarde. Já na sexta-feira, ficará com a turma matutina, enquanto Ruth Pettersen ministrará no período vespertino.

As aulas são ministradas na Sala 1 da sede da Escola do Legislativo. Miguel Gusmão adiantou à reportagem da Agência Assembleia de Notícias que está trabalhando para trazer para os servidores da Alego o Curso de Introdução ao Direito Constitucional.