Teve início, às 14 horas, na Escola do Legislativo, o curso sobre Redação e Técnica Legislativa, destinado agora aos servidores do período vespertino.  A iniciativa, que prossegue até o final da tarde, é uma parceria entre a Procuradoria da Assembleia e a Escola do Legislativo. A palestra está na segunda edição, e é ministrada pelo procurador da Casa, Murilo Teixeira.

“O curso irá capacitar os servidores quanto a questão da elaboração de uma legislação de qualidade, que contribuirá para o próprio aperfeiçoamento do servidor e em decorrência o fortalecimento do Legislativo”, afirma o procurador Murilo Teixeira.

Durante o curso é abordada a importância da Lei, Função Legislativa e Técnica Legislativa, além do Conceito, Legislação Básica, Etapas da Elaboração Legislativa, Estrutura da Lei e Alteração da Lei.

O intuito do curso é capacitar tecnicamente os inscritos quanto aos aspectos formais e essenciais na elaboração de proposições legislativas, requerimentos e outros trabalhos típicos da atividade legislativa.

Ao todo 30 alunos participam da palestra que será finalizada às 17h15. A segunda etapa será realizada na sexta-feira, 26, pela procuradora Ruth Barros Petterson da Costa, especialista em Direito Administrativo. 

“Eu trabalho na Escola do Legislativo e sempre participo dos cursos oferecidos. A qualificação é sempre bem-vinda”, diz a servidora, Vanessa Leonardo de Araújo.