Acontece hoje o encerramento do curso de Redação e Técnica Legislativa, ministrado por dois procuradores da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na Sala 1 da Escola do Legislativo. O objetivo é capacitar tecnicamente os servidores da Alego quanto aos aspectos formais e essenciais na elaboração de proposições legislativas, requerimentos e outros trabalhos típicos da atividade legislativa.

Uma parceria da Escola do Legislativo com a Procuradoria da Alego, o curso é dividido em duas turmas, matutina, das 8h30 às 11h45; e, vespertina, das 14h às 17h15, com 30 alunos em cada. Foi aberto na segunda-feira, 22, e tem encerramento programado para esta sexta-feira, 26. As aulas são ministradas pelos procuradores Murilo Teixeira e Ruth Barros Pettersen da Costa, perfazendo um total de oito horas/aulas.

Chefe da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo, Miguel D. Gusmão Filho fez a abertura do curso, destacando a importância dos ensinamentos para a assessoria parlamentar, bem como para o aprimoramento do conhecimento técnico-legislativo para o servidor da Alego. Ele voltou a destacar a iniciativa pela manhã, na aula de encerramento de Murilo Teixeira, e fará o mesmo no período da tarde, antes do início da aula final de Ruth Pettersen.

Miguel Gusmão ressaltou que esta é a segunda edição do curso neste ano e que a expectativa é a melhor possível, haja vista os resultados positivos obtidos na primeira edição. Adiantou que a pretensão da Escola do Legislativo é a de oferecer uma terceira edição do curso em 2017.

O curso tem como conteúdo básico os requisitos para elaboração de texto: clareza, precisão, coerência, concisão; finalidades e elaboração legislativa; aspectos formais e de mérito para revisão de textos; e modelos de proposições legislativas.

Na aula inaugural, Ruth Pettersen, que é mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO, enfatizou a Técnica Legislativa, ficando para hoje à tarde a abordagem sobre Redação Legislativa. O procurador Murilo Teixeira, também mestre pela PUC-GO, ministrou a mesma matéria para a turma da tarde na aula inaugural. E, hoje, abordou o tema Redação Legislativa para a turma matutina.

Dois alunos ouvidos pela reportagem da Agência Assembleia de Notícias fizeram avaliação positiva do curso. “Valeu a pena demais, porque aprendi como redigir um requerimento e um projeto de lei, entre outras coisas importantes. Com certeza, estou agora melhor capacitado para assessorar minha deputada”, frisou Aglimar Moretti, acadêmico de Direito e assessor da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). Da mesma forma se manifestou Jaqueline Batista Ribeiro, da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo.