O deputado Francisco Oliveira (PSDB), por meio do projeto de lei n° 2651/16, quer instituir a Semana Estadual da Alimentação Escolar Saudável. Se aceita, caso a proposta seja aprovado no Plenário, será celebrada anualmente no dia 16 de outubro.

De acordo com o artigo 2º, o projeto visa contribuir com a saúde e prevenção das doenças veiculadas por alimentos, como por exemplo da obesidade, desnutrição, baixo peso e doenças crônicas como diabetes, dislipidemias, hipertensão e câncer.

A semana tem como objetivos: promover atividades em prol da população escolar indígena, quilombola educandos que vivem em áreas vulneráveis; estimular atividades pedagógicas que desenvolvam os sentidos como tato, olfato, visão e paladar com a apresentação de frutas e verduras; fiscalizar a oferta, a promoção comercial e a venda de alimentos ricos em gorduras, açúcares, corantes químicos e sal, estimulando o trabalho de hortas mantidas dentro dos estabelecimentos escolares.

Em sua justificativa, o parlamentar afirma que todos têm direito a uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidades suficientes e de modo permanente, chamado de Segurança Alimentar e Nutricional. "E deve ser totalmente baseada em práticas alimentares promotoras de saúde, sem nunca comprometer o aceso a outras necessidades essenciais", destaca o texto do projeto.