Ação Parlamentar
Em entrevista à TV Assembleia, o deputado Virmondes Cruvinel (PPS), falou no programa Ação Parlamentar sobre o teor e tramitação de um dos processos legislativos em que apresentou recentemente na Casa. A matéria trata sobre a isenção de ICMS, em Goiás, para atletas com deficiência.
De acordo com o parlamentar, “Uma política pública de esporte não pode ser pensada apenas para momentos de jogos, mas deve ser continuada, para que o País obtenha melhores resultados nas competições esportivas a longo prazo”.
A proposta trata sobre a concessão de não incidência do ICMS para a aquisição de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas portadores de necessidades especiais até o dia 31 de dezembro de 2019.
“A maior parte dos atletas brasileiros não dispõe de condições financeiras para custear os elevados investimentos que os esportes de alto desempenho exigem. Esse custo é ainda maior no caso dos atletas portadores de necessidades especiais”, argumenta Virmondes. “A escolha desse grupo se justifica pela quantidade mínima de recursos aos quais esses atletas têm acesso por parte do setor público e também pelo que representam na promoção do esporte, de forma universal”, acrescenta.
O programa Ação Parlamentar com o deputado Virmondes Cruvinel (PPS) está sendo exibido na programação da TV Assembleia. A entrevista pode ser vista pelo canal 8 da Net ou pelo Portal da Casa.