Os deputados Gustavo Sebba (PSDB) e Santana Gomes (PSL) estão avaliando a iniciativa do Governo Federal, via Ministério da Saúde, de elaborar projeto com vistas à implementação de um plano de saúde popular, chamado de “plano de saúde acessível”. A ideia tem sido alvo de críticas de movimentos em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros criou um grupo de trabalho no dia 5 de agosto, para elaboração da proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Sua pretensão é de finalizar o projeto, que criará um novo modelo de plano de saúde no país, em até 60 dias. Até agora só setores ligados aos planos de saúde defendem a medida. O ministro vê na proposta uma tentativa de aliviar os gastos do Governo com o financiamento do SUS.

Para Gustavo Sebba, presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a iniciativa é polêmica, por isso precisa ser bem avaliada. Contudo, admite que um plano de saúde com custo mais reduzido pode, sim, levar mais pessoas a terem acesso à saúde. “Entretanto, temos que avaliar a colocação dos movimentos que afirmam que essa medida beneficiará apenas os empresários da saúde suplementar e não trará solução para os problemas do SUS”, frisou o deputado.

Para Santana Gomes, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Alego, é sempre salutar a busca de alternativas para melhorar o atendimento público na área da saúde. “No caso, esta proposta visa flexibilizar as atuais normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor, para que haja oferta de plano de saúde com cobertura menor do que o definido na lista mínima de serviços e procedimentos ofertados ao usuário. E mais: o ministro Barros defende que os preços também sejam menores, como forma de ‘aliviar a filha do SUS’. A proposta é, sim, interessante, mas precisa ser devidamente debatida, com representantes dos usuários”, ressaltou o deputado.