Prestação de contas
A prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde, relativa ao segundo quadrimestre de 2016, está confirmada para esta quarta-feira, 19, às 14 horas, durante reunião da Comissão de Finanças, no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás.
A informação é do deputado Francisco Júnior (PSD), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, observando que a apresentação do relatório será feita pelo gerente de Planejamento da Secretaria da Saúde, Edilberto Alexandre Silva Macha. Inicialmente a reunião estava agendada para o último dia 28.
Preceito constitucional
Segundo Francisco Júnior, a prestação de contas é uma obrigação determinada pela Lei Complementar 141/2012 e diz respeito aos recursos financeiros aplicados durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2016.
Na oportunidade, serão apresentados também as fontes de receitas, bem como as auditorias realizadas e suas recomendações, além da oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.