De autoria do deputado Diego Sorgatto (PSB), Projeto de Lei n° 2953/16 propõe instituir o Programa Reciclar nas Escolas, na rede pública de ensino do Estado de Goiás. O programa consiste na implantação de sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis nas dependências das escolas, sob a orientação da direção e do corpo docente.

De acordo com a proposta, a implantação do programa é feita visando a educação ambiental e a conscientização de cidadãos esclarecidos quanto a preservação do meio ambiente.

O processo de coleta seletiva a que se refere consiste na separação de materiais descartados, como: papel, papelão, plástico, alumínio e vidro, entre outros e seu armazenamento em recipientes no interior das escolas, em local de fácil acesso depois da comercialização.

A propositura dispõe ainda sobre a responsabilidade das escolas para com o programa, como desenvolver atividades didático-pedagógicas sobre o tema, o gerenciamento do processo da coleta, e sua viabilidade econômica. O lucro obtido com a reciclagem do lixo será revertido em material didático-pedagógico de informática e em outros benefícios para a própria escola, segundo avaliação de prioridades.

A matéria foi aprovada preliminarmente em Plenário e segue agora para as Comissões Temáticas da Casa.