Fazenda confirma para dia 26 a divulgação do ICMS provisório dos municípios
A Secretaria da Fazenda esclarece que a reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), destinada a divulgar o índice provisório do ICMS dos 246 municípios de Goiás, está marcada para o dia 26 – e não no dia 22, como foi divulgado anteriormente.
Segundo a secretária Ana Carla Abrão Costa, que preside o Conselho, o anúncio está mantido para as 9 horas, na sede do órgão, na Vila Nova.
Após o anúncio do índice provisório do ICMS, o município que se julgar prejudicado pela nova distribuição do imposto terá 30 dias para apresentar recursos junto à Secretaria da Fazenda. A expectativa é que os índices definitivos sejam conhecidos na primeira quinzena de dezembro.
Fazem parte do Coíndice os deputados Lincoln Tejota (PSD), Humberto Aidar (PT) e Sérgio Bravo (Pros), indicados pela Assembleia Legislativa, além dos prefeitos Issy Quinan (Vianópolis), Misael Oliveira (Senador Canedo) e Kelson Vilarinho (Cachoeira Alta), designados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM).