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Sessão plenária

18 de Outubro de 2016 às 16:10
Crédito: Marcos Kenedy
Sessão plenária
Sessão Ordinária
Plenário aprova, em primeira votação, nesta terça-feira, projeto do Governo que altera Lei que institui o Programa Transporte Cidadão.

A sessão ordinária dessa terça-feira, 18, aprovou durante a Ordem do Dia, dois projetos de lei, sendo um de origem da Governadoria do Estado, em primeira fase de discussão e votação e um do deputado Valcenôr Braz (PTB), também em primeira fase de votação.

O processo do Executivo goiano é o de nº 2733/16, e visa alterar a Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Programa Transporte Cidadão, destinado a oferecer subsídio financeiro aos usuários da linha 001 - Eixo Anhanguera, na Rede Metropolitana de Transporte Coletivo. Na prática, a matéria suprime o limite imposto pela redação atual, ao valor de subsídio financeiro oferecido pelo Programa, que é de quinhentos mil reais.

Já o projeto de Valcenôr é o de nº2412/16 que declara de Utilidade Pública a Associação Geração Futuro de Vianópolis - AGF, com sede no município de Vianópolis – GO. Os processos deverão entrar na pauta da próxima sessão e caso aprovados, deverão seguir para a sanção do Governador.

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