Em fase de primeira discussão e votação, Projeto de Lei n° 0943/16, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social, institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica, autoimune e não tem cura, podendo apenas ser controlada. O diagnóstico do mal pode ser difícil, uma vez que é grande a variedade e remissão dos sintomas, portanto o projeto de lei tem a finalidade de promover a conscientização da população através de procedimentos informativos, educativos e organizativos sobre os malefícios da doença e formas de tratá-la.

O parlamentar salienta que a matéria tem como intuito promover palestras, além de conferências e campanhas para que a população seja informada e esclarecida sobre as causas e tratamentos da doença. Serão promovidos atendimentos, exames e orientações para os portadores da esclerose múltipla.