Nesta sexta–feira, 25,  a Assembleia Legislativa vai sediar audiência pública sobre “A relevância do terceiro setor para o desenvolvimento sustentável”. O evento acontece das 8h30 às 17h30 no Auditório Costa Lima. A promoção é da deputada Eliane Pinheiro (PMN).

Entre os temas que serão abordados na audiência estão: Distinções das entidades de filantropia e das organizações não governamentais (ONGs); como criar, organizar, registrar e manter uma entidade social de caráter filantrópico; perspectivas legais e orçamentárias da União para os programas assistenciais; cenários e condições para convênios entre Estado e entidades sociais.

Um dos organizadores do evento, Pastor José Nelis Felipe, destaca que será um seminário aberto à comunidade com o objetivo de trazer orientações práticas de como criar uma organização social, registrando-a nos órgãos competentes e todo o processo de tramitação que ela passa seja no âmbito municipal, estadual ou da União, além da habilitação dessas entidades sociais para possíveis parcerias com o Poder Público.

Nelis ressaltou que o objetivo principal do evento é levar conhecimentos sobre temas relevantes para a boa gestão de uma organização sem fins lucrativos, com vistas ao fortalecimento do segmento do Terceiro Setor. O tema central do seminário, que busca enfatizar a relevância do Terceiro Setor para o desenvolvimento sustentável, é: “Ação Transformação Social”.

Programação:

08h45 – Instalação, abertura e composição da Mesa Diretiva

09h00 – Introdução

              José Nelis Felipe – Coordenador do Seminário

09h30 – Pronunciamento Inaugural

              Eliane Pinheiro – Deputado Estadual e apoiadora do evento

09h45 – Pronunciamento Inaugural

              Tayrone Di Martino – Secretário de Estado do Governo de Goiás e apoiador  do evento  

10h00 – 1ª Palestra: “As distinções das entidades de filantropia e das Organizações Não  Governamentais (ONGs)”

              Danilo Borges Narciso – Advogado tributarista e especialista no Direito do Terceiro Setor.

10h50 – Pausa

11h10 – 2ª Palestra: “Como criar, organizar, registrar e manter uma entidade social de caráter filantrópico”

  Cláudio Antonio da Silva – Contador especialista no Terceiro Setor, Professor  em Graduação em Ciências Contábeis com Pós-Graduação em Docência do  Ensino Superior.

12h00 – PAINEL

12h30 – Intervalo para almoço

14h00 – Recomposição da Mesa Diretiva

14h10 – 3ª Palestra: “As entidades e organizações de assistência social no Sistema Único de Assistência Social-SUAS”

  Flavia Azevedo – Cientista Social e Analista Técnica de Políticas Sociais no  Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, na Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em   Brasília. Integra a equipe responsável pela gestão do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social-CNEAS.

              Thaís Serra de Vasconcellos – Advogada e Administradora, Coordenadora Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, no Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS, na Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em Brasília.

15h10 – Debate

15h50 – PAUSA

16h10 – 5ª Palestra: “Cenários e condições para convênios e parcerias com o Estado”

              Rafael Arruda – Procurador do Estado com atuação específica na Casa Civil do Estado de Goiás.

17h00 – PAINEL

17h30 – Encerramento.