Francisco Oliveira quer instituir semana de conscientização sobre descarte e reciclagem de eletroeletrônicos
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de n° 3443/16 que institui a "Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos" no Estado de Goiás, destinada a alertar e esclarecer as pessoas sobre a destinação correta de produtos eletroeletrônicos. A matéria, protocolada com o número 3443/2016, passará, primeiro, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e se aprovada será encaminhada ao Plenário da Casa para duas votações.
A "Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos" ocorrerá, anualmente, na última semana do mês de maio.
A Semana será divulgada em toda a sociedade, especialmente nas escolas e, para seu efetivo cumprimento, a Secretaria da Educação poderá buscar parcerias com outras secretarias de governo e universidades, bem como com associações e instituições dos setores público e privado envolvidas no tema.
“A quantidade de resíduos sólidos tem aumentado incrivelmente no Brasil, muito pela constante modernização dos equipamentos eletroeletrônicos lançados pela indústria - e a gestão apropriada destes resíduos tem se tornado preocupação crucial para a sociedade brasileira. Ademais, a capacidade dos locais de depósito final está atingindo o limite em áreas urbanas, de modo que a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos passaram a ser uma questão premente”, justifica o autor do projeto de lei, deputado Francisco Oliveira (PSDB).