A TV Assembleia colocou no ar Programa Entrevista que tem a participação do juíz federal Leonardo Hernandez. Ele faz parte da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e no momento atua no Estado da Bahia.

Apresentado pelo jornalista Murilo Santos, no primeiro bloco do programa o juíz ressaltou as dificuldades do direito eleitoral, além de esclarecer dúvidas referentes aos processos de combate a corrupção no Brasil. “A corrupção é um mal que temos na sociedade. É importante mostrar a população diferentes formas de denunciar com mais simplicidade. As pessoas muitas vezes não sabem como agir, e a Justiça Eleitoral do Estado de Goiás, em parceria com o Ministério Público Eleitoral, foi pioneira na acessibilidade quando desenvolveram mecanismos de denúncias por meio da internet”.

Na oportunidade, o juiz falou ainda sobre uma possível reforma eleitoral. Para ele, o atual modelo “não anda” pois temos uma legislação eleitoral muito antiga e isso restringe o eleitor diante a possibilidade de apresentar denúncias formais. “O eleitor pode entrar com uma carta de impeachment, pode entrar com uma ação popular e parar uma obra, mas não pode impugnar o seu candidato ou o mal candidato”, ressalta.

No segundo bloco do programa, Leonardo Hernandez explicou o que é quociente eleitoral e quociente partidário do Código Eleitoral, medidas implantadas para evitar que os candidatos de maior poder econômico ocupem a maioria das vagas, afim de garantir a pluralidade. Porém, para ele, o atual sistema pode ser danoso, pois “criam-se vários partidos, que não se sustentam no projeto nacional, podendo fragilizar o sistema político eleitoral”. Ressaltou ainda questões relacionadas ao voto obrigatório e facultativo.

No último bloco, o magistrado repercutiu a desistência do deputado Major Araújo (PRP) para a ocupação do cargo de vice-prefeito de Goiânia e os possíveis substitutos do prefeito Iris Rezende Machado (PMDB), caso ocorra afastamento ou renúncia. “É importante frisar que o STF possui uma posição anterior a reforma eleitoral, entende-se que o Poder Legislativo municipal pode disciplinar a sucessão da forma que melhor entender e atender seus interesses”.

Para conferir a entrevista na integra assista ao programa Entrevista na TV Assembleia pelo canal aberto 61.2, ou pelo canal 8 da Net ou ainda pelo Portal da Alego.