Relatórios do TCE e do TCM são aprovados na Comissão de Finanças
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que se reúne nesta tarde de quarta-feira, 14, está, neste momento, apreciando projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
Entre as matérias, que apresentam relatórios das atividades de diferentes períodos, foram aprovadas e enviadas ao arquivamento as seguintes:
Processo 4284/15 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Encaminha relatório trimestral de atividades relativas ao 3° trimestre de 2015.
Relator Dep. Lincoln Tejota.
Processo 583/16 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Encaminha relatório trimestral de atividades do TCE relativas ao 4º trimestre de 2015.
Relator Dep. Lincoln Tejota.
Processo 1542/2016 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Encaminha relatório consolidado.
Relator Dep. Álvaro Guimarães.
Processo 1689/2016 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Encaminha relatório trimestral de atividades do TCE referente ao 1° trimestre de 2016.
Relator Dep. Lincoln Tejota.
Processo 4068/15 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Encaminha relatório consolidado, contendo dados informativos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, incluindo as entidades da Administração Indireta ou Fundacional, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios, referente ao 3° trimestre de 2015.
Relator Dep. Francisco Oliveira.
Processo 420/16 - Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Encaminha relatório consolidado, contendo dados informativos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, incluindo as entidades da Administração Indireta ou Fundacional, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios, relativo ao 4º trimestre de 2015.
Relator Dep. Lincoln Tejota.
Processo 1225/15 - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
Encaminha relatório anual de atividades de 2014.
Relator Dep. Júlio da Retífica.
Processo 0961/16 - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
Encaminha relatório anual de atividades de 2015.
Relator Dep. Álvaro Guimarães.