A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza reunião ordinária nesta quinta-feira, 15, às 14 horas, no Auditório Solon Amaral. Em pauta está um projeto de Lei com parecer contrário e sete com parecer favorável da CCJ.

A CCJ é presidida pelo deputado Talles Barreto (PSDB) e composta pelos deputados: Álvaro Guimarães (PR), Gustavo Sebba (PSDB), Virmondes Cruvinel (PPS), Jean (PHS), José Vitti (PSDB), Santana Gomes (PSL), Simeyzon Silveira (PSC), Francisco Oliveira (PSDB), Ernesto Roller (PMDB) e Humberto Aidar (PT), titulares.

E os suplentes: Carlos Antonio (PSDB), Cláudio Meirelles (PR), Marlúcio Pereira (PSB), Mané de Oliveira (PSDB), Diego Sorgatto (PSB), Júlio da Retífica (PSDB), Lucas Calil (PSL), Dr. Antonio (PR), Charles Bento (PRTB), José Nelto (PMDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT).

Parecer contrário

O projeto de Lei nº 3370/16 que está com parecer contrário da CCJ é de autoria do deputado Marlúcio Pereira. O texto dispõe sobre a contratação de um percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privadas no Estado de Goiás.

Parecer favorável

Projeto nº 3287/16 - deputado Diego Sorgatto (PSB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino públicos ou privados disponibilizarem carteiras escolares adequadas às pessoas com deficiência. 24.11.16 – Relator – Dep. Ernesto Roller.

Projeto nº 3265/16 - Deputado Luis Cesar Bueno (PT) - Institui, no âmbito do Estado de Goiás, á semana de conscientização e combate a síndrome de burnout e dá outras providências. 24.11.16 – Relator – Dep. Ernesto Roller.

Projeto nº 4317/15 - Deputado Marlucio Pereira (PSB) - Dispõe sobre a denominação do complexo industrial metropolitano Norberto Teixeira, de aparecida de Goiânia – Go. 16.02.16 – Relator – Dep. Ernesto Roller.

Projeto nº 3264/16 - Deputado Dr. Antônio (PR) e outros - Concede título de cidadania que especifica, (Fernando Augusto Chacha de Rezende) 24.11.16 – Relator – Dep. Humberto Aidar.

Projeto nº 3263/16 - Deputado Renato de Castro (PMDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste do Olhinho”, e dá outras providências. 24.11.16 – Relator – Dep. Humberto Aidar.

Projeto nº 3382/16 - Deputado Luís César Bueno (PT) - Institui o “Dia do Mestre de Cerimônias”. 01/12/16 – Relator – Dep. Humberto Aidar.

Projeto nº 3367/16 - Deputado Lucas Calil (PSL) - Autoriza a municipalização do trecho rodoviário que especifica do trecho da Go-309, compreendido entre o km.01 (um) e o km. (Seis), antes do parque aquático lagoa quente, cuja extensão total é de 6 km (seis quilômetros) 24.11.16 – Relator – Dep. Humberto Aidar.