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Comissão da Criança

09 de Janeiro de 2017 às 09:53
Crédito: Marcos Kennedy
Comissão da Criança
Visita técnica a criança em situação de vulnerabilidade
O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, deputado Carlos Antonio, apresenta relatório de atividades desenvolvidas em 2016 e considera positivo o resultado obtido no ano passado.

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Casa Legislativa, deputado Carlos Antonio (PSDB), considerou o balanço de 2016 positivo.  A Comissão realizou diversas atividades de ordem administrativa, legislativa e de pesquisa, através de reuniões, visitas técnicas, diligências, averiguação de denúncias, audiências públicas, seminários e discussões com a sociedade.

“Todas essas atividades realizadas tiveram um bom cumprimento da competência estabelecida à Comissão pelo Regimento Interno desta Casa. As parcerias firmadas, com Comissões Permanentes e Frentes Legislativas de outros Estados permitiram à Comissão alcançar avanços muito positivos em suas proposituras e solicitações em âmbito federal, além de possibilitar a interação de ações”, ressaltou o parlamentar.

Durante o ano de 2016, a Comissão promoveu 12 visitas técnicas a Conselhos Tutelares de municípios goianos.  O intuito foi verificar o funcionamento da rede de proteção à criança e ao adolescente no Estado e conhecer a estrutura disponível aos conselheiros. A Comissão também participou de reuniões, audiências e solenidades.

Dentre as reuniões e solenidades realizadas este ano estão: reunião com o presidente da UNALE-União dos legisladores e legislativos estaduais, solenidade de entrega de Kit equipamentos para Conselhos Tutelares de municípios goianos, XX Conferência da UNALE (União dos Legisladores e Legislativos Estaduais) – Encontro de Comissões Legislativas de competência afeta à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, participação no I Encontro Regional Nordeste da FENACRIA – Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró Criança e Adolescente, participação no I Encontro Regional Norte da FENACRIA – Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró Criança e Adolescente, reunião com Integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado  entre outras.

A Comissão realizou seminários para a discussão de importantes questões da pauta da promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e também para oferecer capacitação aos integrantes do sistema de garantia de direitos. Dentre os seminários estão: Seminário “Não Desvie O Olhar: Diga Não à Exploração Sexual”, “I Simpósio de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Centro Oeste e IV Encontro Nacional de CREAS”.

“O ano de 2016 foi bastante produtivo para a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia, com a realização de importantes atividades que contaram com a participação e o apoio de seus membros. Tendo elegido como principais atividades, a continuidade das ações de construção e interação da rede de proteção nos municípios goianos e o estabelecimento de parcerias, dentro e fora do Estado, para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, concluiu o presidente da Comissão.

 

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