Comissão de Saúde
“Neste segundo ano à frente da Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) fazemos um balanço positivo do trabalho que conseguimos realizar, com o devido apoio da Mesa Diretora da Casa. Mesmo a despeito de ser um ano eleitoral, conseguimos dar sequência ao produtivo trabalho que iniciamos em 2015 de visitar, avaliar, conhecer e detectar as principais necessidades, déficits e evolução do sistema público de saúde em Goiás, para propor mudanças para suprir e amenizar os gargalos e manter e expandir as ações que estão dando certo”.
A declaração é do deputado Gustavo Sebba, líder da bancada do PSDB e presidente da CSPS da Alego. “Realizamos visitas técnicas a hospitais geridos por Organização Social (OS) e também a unidades de saúde filantrópicas. Foi possível detectar que houve um salto de qualidade e na melhoria dos atendimentos em unidades que tiveram a interferência da gestão das OS. Desta forma, confirmamos in loco que a iniciativa do governador Marconi Perillo (PSDB) foi assertiva e, principalmente, inovadora na área da saúde pública em Goiás, haja vista que a realidade geral no país é calamitosa”, frisou o parlamentar.
E acrescentou: “Em contrapartida, nas Santas Casas e nos hospitais filantrópicos, devido à tabela defasada do Sistema Único de Saúde (SUS) e corte orçamentários na saúde, a situação segue degradante. Observamos que há um abandono e uma falta de zelo com a saúde pública. Cerca de R$12 bilhões foram cortados da saúde pelo Governo Federal o que reflete, de forma visível, o que a saúde e, principalmente, o usuário vem enfrentando diariamente nos hospitais públicos. É fato que a União está omissa com a saúde pública e, em outros casos, transfere a responsabilidade para os estados e municípios que não têm recursos suficientes para manter a quantidade e qualidade de atendimentos”.
Gustavo Sebba reconheceu que, ao longo de suas atividades, no ano de 2016, a Comissão de Saúde e Promoção Social recebeu a colaboração de autoridades e cidadãos que enviaram documentos, forneceram informações e organizaram audiências e outros eventos. “Sendo impossível citá-los individualmente, registra-se aqui o reconhecimento à contribuição de todos, com especial menção a Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Estadual de Saúde; Promotoria do Ministério Público de Goiás; Gestores das Organizações Sociais e Gestores das Santas Casas e Hospitais filantrópicos do Estado de Goiás; diretores dos hospitais visitados pela CSPS; secretários municipais de saúde; gestores da rede municipal de saúde; imprensa, Governo do Estado de Goiás e, naturalmente, dos nossos colegas deputados. A participação, o empenho e a solidariedade de todos, bem como a inequívoca demonstração de interesse da sociedade permitiram à Comissão realizar trabalhos amplos e consistentes”.
Ações em 2016
Em 2016, sob a presidência de Gustavo Sebba, a CSPS da Alego realizou reuniões ordinárias e audiências públicas, entre outras atividades, aos exemplos das visitas técnicas aos hospitais, entidades e órgãos que trabalham com saúde e promoção social no Estado de Goiás.
Foram realizadas audiências públicas, com os temas: “A hemodiálise está à beira do colapso no Brasil”; “A Qualidade na Formação dos Profissionais de Enfermagem”; e “Vigilância Sanitária como Instrumento de Justiça, Cidadania, Democracia e Regulamentação de Mercado”.
Foram realizadas visitas técnicas aos seguintes hospitais: Hospital de Urgência de Aparecida de Goiânia (HUAPA) e Hospital Materno Infantil (HMI), bem como ao Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO).
A Comissão participou de todas as campanhas de saúde promovidas pela Alego, inclusive das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul. “Somos exemplos para outras instituições com campanhas de vacinação e prevenção e, principalmente agora, o Outubro Rosa e o Novembro Azul”.
Gustavo Sebba enfatizou ainda que apresentou dezenas de projetos importantes nas áreas de saúde e promoção social com vistas à melhoria da qualidade de vida da população goiana. O parlamentar já começa 2017 realizando visita técnica ao Hospital Municipal de Pires do Rio, na quarta-feira (18) da semana passada.
Integram a Comissão de Saúde os deputados: Gustavo Sebba (PSDB), Presidente; Dr Antonio (PR), vice-presidente; Lincoln Tejota (PSD), Álvaro Guimarães (PR), Carlos Antonio (PSDB), Paulo Cezar Martins (PMDB), Delegada Adriana Accorsi (PT), como titulares. Os suplentes são: Júlio da Retífica (PSDB), Charles Bento (PRTB), Diego Sorgatto (PSB), Cláudio Meirelles (PR), Isaura Lemos (PC do B), Bruno Peixoto (PMDB) e Karlos Cabral (PDT).