No retorno do recesso parlamentar, o Plenário deve apreciar projeto da deputado Isaura Lemos (PCdoB), que obriga as maternidades, as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares, congêneres, da rede pública e da rede privada, no Estado de Goiás a permitirem a presença de doulas durante o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

O parágrafo único diz que o disposto no caput deste artigo não se confunde com a presença de acompanhante referida no artigo 19-J da Lei Federal nO8080, de 19 de setembro de 1990, e alterações posteriores. Para os fins desta Lei e em conformidade com a qualificação da classificação brasileira de ocupações - CBO, Código 3221-35, doulas são as profissionais com certificação ocupacional em curso para esta finalidade, escolhida livremente pelas gestantes ou pelas parturientes, para lhes prestar suporte contínuo no ciclo gravídico puerperal e favorecer a evolução do parto e o seu bem estar.

O artigo 3° frisa que para o exercício de sua profissão nos estabelecimentos referidos no projeto as doulas poderão utilizar desde que condizentes com as normas de segurança do ambiente hospitalar, os seguintes instrumentos e as seguintes práticas de trabalho dentre outros que considerarem indispensáveis: I - Bola suíça e outras bolas de borracha; II - Bolsa de águia quente; III - Banqueta auxiliar para parto; IV - Massageadores; v - Equipamentos sonoros; VI - Óleos para massagens; VII - Aromaterapia; VIII- práticas integrativas e complementares.

A deputada frisa em sua justificativa que os registros históricos demonstram que, desde os primórdios da humanidade, foi se acumulando um importante conhecimento empírico, fruto da experiência de milhares de mulheres auxiliando outras mulheres na hora do nascimento de seus/as filhos/as. O nascimento humano era marcado pela presença experiente das mulheres da família: irmãs mais velhas, tias, mães avós.

Atualmente, os partos acontecem em ambiente hospitalar e rodeados de especialistas, obstetras, enfermeiras, anestesistas, pediatras e demais profissionais-, cada qual com sua atuação técnica pertinente. Assim, com a frequente hospitalização para o parto e com a priorização da "técnica fria", em muitos casos, muitas mulheres sentem-se inseguras e sem o devido conforto e apoio psicossocial. Dessa forma, a figura das dou las surge justamente para preencher essa lacuna, suprindo a demanda de emoção e afeto nesse momento de intensa importância e vulnerabilidade. São o resgate e a reafirmação de uma prática existente antes da mercantilização, da institucionalização e da medicalização da assistência ao parto.

A palavra doulas vem do grego e significa "mulher que serve". São mulheres capacitadas para oferecer apoio continuado a outras mulheres — e a seus companheiros e outros familiares —, proporcionando conforto físico, apoio emocional e suporte cognitivo antes, durante e após o nascimento dos/as filhos/as da parturiente.