Projeto declara de utilidade pública Associação Beneficente e Cultural Evangélica
A Associação Beneficente e Cultural Evangélica (ABCE) poderá vir a ser declarada de utilidade pública, caso a Assembleia aprove projeto de lei do deputado Marlúcio Pereira (PSB), que tramita na casa.
A entidade, constituída no dia 27 de julho de 1981, é uma associação civil dotada de personalidade jurídica de duração por tempo indeterminado, de natureza Evangélica, filantrópica, cultural e de assistência social, sem fins lucrativos, com Sede, Foro e Ação no Município de Goiânia e sediada na Avenida Castelo Branco, Qd. 81, Lt. 28 - Setor Coimbra, Goiânia GO.
Trata-se, portanto, de uma associação, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, com número ilimitado de membros, sendo mantida pelos seus próprios associados, bem como doações obtidas através da coleta espontânea junto aos moradores do setor de abrangência, associados a esta Associação, e das demais fontes lícitas que a mesma conseguir captar.
De acordo com o parlamentar, a entidade tem como finalidade defender e promover a dignidade humana e os direitos delas decorrentes, a fim de conquistar melhorias nos campos da educação, cultura, bem estar social, meio ambiente, saúde e demais áreas afins, desenvolvendo programas e projetos que asseguram o bem-estar social das mulheres, crianças, adolescentes, jovens, homens e idosos.
A associação também orienta e motiva seus filiados no preparo e acesso profissional, cultura e lazer, na convivência familiar, comunitária e moradia, atendendo aos direitos humanos e observando a igualdade, fraternidade e liberdade.
Os principais objetivos da Associação Beneficente e Cultural Evangélica, são:
- Firmar convênios, intercâmbios, promover iniciativas conjuntas com Organizações Governamentais e não Governamentais, Instituições Públicas e/ou privadas Nacionais ou Internacionais, visando atingir os objetivos para os quais foi criada;
- Promover e/ou divulgar pesquisas, estudo de caráter social de interesse comunitário;
- Estimular esforços da Sociedade Civil e poder público, visando solucionar os problemas socioeconômicos, amenizando as desigualdades;
- Ajudar a construir uma sociedade em que o saber, a convivência e os esforços humanos sejam envolvidos, iluminados e motivados por valores morais e espirituais que apontem sentido e finalidades dignificantes para o mundo, a sociedade e o próprio homem;
- Compreender e apoiar os esforços de conscientização, mobilização das camadas populares, como a forma mais eficiente de participar de seu desenvolvimento educacional, cultural, social, assim como da elaboração e realização de um projeto histórico-libertador;
- Estimular o associativismo e outras formas de participação comunitária que visem a melhoria na qualidade de vida da população.