No discurso de transmissão do cargo de Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Helio de Sousa (PSDB) disse que a gestão do biênio 2015/2016 foi pautada pela austeridade, transparência e segurança jurídica. De acordo com ele, o Parlamento teve a sensibilidade de escutar os anseios dentro de um contexto de dificuldades econômicas e turbulência política.

 “Com a sensação de felicidade, fui contemplado com a oportunidade que os deputados me deram de presidir esta Casa de Leis. Nos últimos dois anos, o país atravessou uma grave crise econômica. Entendo que nossa proposta de trabalho não poderia ser diferente a não ser colocar como parâmetro importante a austeridade, transparência e segurança jurídica. Ouvimos o clamor das ruas e procuramos adequar o Parlamento à essa nova realidade”, afirmou Helio de Sousa.

O deputado disse que procurou adaptar a realidade do Poder Legislativo à situação geral do país, economizando o possível. Para o tucano, o enxugamento de despesas não trouxe qualquer limitação para a atuação parlamentar e as ações institucionais da Casa.

“Buscamos a credibilidade do Poder Legislativo. Trabalhamos com índices dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do limite prudencial. Fizemos economia dentro do direito que a Casa tinha do duodécimo, que permitiu ao Estado uma disponibilidade de R$ 100 milhões nestes dois últimos anos. Não houve perda de qualidade no trabalho desse Parlamento. O momento exigia isso. Agradeço aos deputados por entenderem que essa era a vontade da população”, afirmou o tucano.

Helio de Sousa reforçou o papel da Procuradoria-Geral ao oferecer manifestações que permitiram tomar decisões com segurança jurídica. De acordo com ele, mecanismos de controle e gestão trouxeram mais eficiência para a administração da Assembleia Legislativa.

“Do ponto de vista da segurança jurídica, realizamos ações que nos permitiram enfrentar as adversidades com respaldo da Procuradoria Geral desta Casa. Tivemos condições de saber que o que fazíamos era o certo. Aprimoramos o nosso sistema de licitação, que corresponde ao anseio da sociedade, como o pregão eletrônico. Criamos conselhos, como o Conselho de Gestão de Pessoal, Conselho Gestor de TI, Conselho Gestor que cuidou das obras da nova sede e o Conselho de Ética”, afirmou o parlamentar.

Helio de Sousa disse que a Assembleia Legislativa conseguiu implantar medidas consistentes de transparência, seja por meio da aplicação da Lei de Acesso à Informação, seja por meio de mecanismos como o Opine Cidadão e o canal aberto da TV Assembleia. De acordo com ele, os avanços representam a manifestação da vontade da população.

“Tive todo o apoio necessário da Mesa Diretora para implantar as medidas exigidas pela Lei de Acesso à Informação. Hoje é possível conhecer a vida funcional dos servidores. Mostramos que não temos nada a esconder. Instalamos ponto eletrônico, recadastramento anual dos servidores, uso de crachá e avaliação trimestral. Criamos o Opine Cidadão e conseguimos implantar o canal aberto da TV Assembleia, ampliando as ações de transparência desta Casa”, afirmou o deputado.

Helio de Sousa agradeceu institucionalmente o apoio dos deputados estaduais, que confiaram a ele o comando da Assembleia Legislativa. O tucano também mencionou agradecimentos ao governador Marconi Perillo, ao Ministério Público, Tribunais de Contas e ao apoio de diretores, secretários e servidores.

“Gostaria de agradecer ao governador Marconi Perillo, que manteve uma relação de harmonia e respeito institucional com a Assembleia Legislativa. Agradeço aos deputados que me permitiram o exercício da Presidência e aos servidores, que entenderam o projeto da Mesa Diretora. Agradeço ao Ministério Público, que auxiliou esta Casa. Agradeço ao Tribunal de Justiça e aos Tribunais de Contas, pelo apoio e orientação. Agradeço minha esposa, Maria Célia, que foi muito querida pelos servidores. Isso permite que a gente acerte mais. Agradeço ao diretor-geral, Fabiano Gomes. O deputado José Vitti representa muito para esta Casa, pois é preparado, sério e tem futuro. Vai honrar muito esta Casa”, afirmou Helio de Sousa.