Foi criada na Câmara Federal uma Comissão Mista para reduzir a burocracia e custo Brasil, que visa diminuir a crise econômica que impõe a remoção de barreiras ao crescimento do País. Um dos objetivos da criação desta frente é identificar as boas iniciativas de desburocratização já existentes e disseminá-las em outros ministérios, Estados e municípios.

A comissão foi instaurada em dezembro do ano passado por deputados e senadores, e será presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Há, ainda, uma frente parlamentar formada por mais de 200 deputados para promover a desburocratização, que tem como presidente o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

O deputado estadual goiano Charles Bento (PRTB), que é empresário, elogia a iniciativa federal. “Como empresário vejo essa medida como positiva. Para tirar uma licença é burocrático, para conseguir uma autorização é demorado. O empresário já entra no seu novo empreendimento falido. A demora na tramitação de documentos em órgãos públicos é muito lenta”, enfatiza.

O parlamentar diz ainda que seria mais fácil se a resposta de sim ou não fosse imediata. “O Brasil e os empresários não perderiam tanto dinheiro. É um jogo de empurra-empurra de um órgão para o outro e isso gera custos e prejuízo para todos”, reclama Charles Bento.

Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Alego, o deputado Virmondes Cruvinel (PPS) diz que os maiores problemas que impossibilitam o crescimento do Brasil estão ligados à pesada burocracia no País. “A desburocratização de documentos e processos tem que ser rápida para facilitar a vida dos empresários. É uma iniciativa brilhante do Executivo e que pode caminhar com o Legislativo e contar com o apoio dos parlamentares goianos para debates e reunião envolvendo a classe interessada.”

A iniciativa federal também é aplaudida pelo deputado Wagner Siqueira (PMDB). Ele defende que a desburocratização de alvarás e processos seja online. “A liberação deveria ser rápida e online. A era digital faz parte da nossa vida, e trâmites burocráticos como a liberação de um documento não poderiam levar tanto tempo com levam hoje”, explica.

Debate

O presidente da frente parlamentar, Valdir Colatto, informa, em texto da Agência Câmara de Notícias, que um grande congresso pela desburocratização será realizado em março, reunindo especialistas e quem mais sofre com o problema.

A frente não quer que apenas os grandes empresários participem do esforço, e sim todo cidadão. Por isso, foi aberto um canal para denúncias sobre o excesso de procedimentos administrativos.

Quem tiver experiência sobre a falta de racionalidade na burocracia brasileira, em todos os níveis, pode enviar um relato para fpdesburocratizacao@gmail.com