De autoria do deputado Francisco Jr. (PSD), projeto de lei n° 0333/16 institui em âmbito Estadual o “Selo Verde Ambiental”. A matéria encontra-se com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Francisco Jr. salienta que o presente projeto de lei busca incentivar as práticas que, de maneira efetiva, promovam a proteção do meio ambiente no Estado de Goiás, tendo em vista que os recursos naturais estão cada vez mais escassos, seja pelo uso inadequado, seja pela falta de mecanismos de incentivo àqueles que buscam aliar a valorização do meio ambiente ao desenvolvimento econômico.

O “Selo Verde Ambiental” será concedido a entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias instaladas em Goiás, que adotem medidas de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente em suas atividades, bem como pratiquem ações visando o desenvolvimento sustentável e a consequente melhoria na qualidade de vida dos goianos.

Por fim, o deputado destaca que a propositura em questão objetiva orientar os cidadãos a aderirem a projetos que estimulam a proteção e preservação ambiental, agregando valor às atividades desenvolvidas e engradecendo as políticas públicas ambientais que contemplem verdadeiramente o desenvolvimento sutentável.