A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acaba de aprovar, na reunião desta quinta-feira, 23, o projeto de lei, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que pretende instituir em Goiás a Semana de Conscientização e Combate a Síndrome de Burnout. A intenção da mensagem legislativa é que o evento seja realizado anualmente na 1ª semana do mês de abril. A propositura, protocolada com o nº 3265/2016, passará, ainda, por duas votações em Plenário. 

Os artigos 3º e 4º da proposta asseguram que os órgãos do Poder Executivo Estadual devem regulamentar a programação a ser desenvolvida durante a Semana instituída pela lei e realizar ações como palestras, seminários e outras atividades, além de promover ampla divulgação na mídia oficial do Estado, inclusive aquelas que estimulem a participação popular, sobre a conscientização e combate a Síndrome de Burnout.

Ao justificar o projeto de lei o deputado Luis Cesar Bueno explica que a Síndrome de Burnout foi identificada no final da década de setenta nos Estados Unidos. A doença é observada a partir de sintomas físicos e psíquicos em pessoas que demonstram um particular estado de estarem “exaustas”, sobretudo naquelas que atuam em serviços sociais expostos a um elevado estresse emocional.

Na década de 1980, as investigações sobre a Síndrome de Burnout estiveram afetas aos Estados Unidos e, posteriormente, o conceito começou a ser investigado em outros países como Canadá, Inglaterra, França, Alemanha, Israel, Itália, Espanha, Suécia e Polônia. Estudos científicos já concluíram que a Síndrome é uma das consequências do estresse da vida moderna de um mundo cada vez mais competitivo e recheado de tensão emocional, às vezes provocada por condições de trabalho desgastantes e insalubres.

A Síndrome de Burnout não aparece repentinamente, dizem os especialistas. Inclusive há diversos sintomas que, na fase inicial, podem ser confundidos com depressão. Algumas características de comportamento como esgotamento físico e emocional, agressividade, isolamento, mudanças de humor, irritabilidade, dificuldade de concentração, falha de memória, ansiedade, tristeza, pessimismo, baixa autoestima e ausência no trabalho são sintomas de quem está com a Síndrome de Burnout.

O deputado Luis Cesar Bueno lembra em sua justificativa que em fase aguda a doença pode estimular dependências químicas no portador (como álcool e drogras ), e em casos extremos, levar o indivíduo ao suicídio. Diante desse quadro, o parlamentar considera necessária a divulgação sobre os transtornos que a Síndrome causa e formas de prevenção, combate e tratamento da doença.