A Assembleia Legislativa sediou na tarde dessa quinta-feira, 02, uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codese), no auditório Solon Amaral, para debater sobre o projeto de lei nº 3725/16, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Goiânia e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia.

Conduzida pelo presidente do Conselho, Renato Correa, a reunião contou com a participação do Superintendente Executivo de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Marcelo Safadi e dos deputados Wagner Siqueira (PMDB), Francisco Jr (PSD), Jean (PHS) e do líder do Governo na Casa, Francisco Oliveira (PSDB).

O principal foco da reunião foi conseguir, juntamente com o Governo do Estado, a retirada do pedido de urgência e preferência na tramitação desse processo, para que o Conselho, juntamente com os representantes da categoria e os deputados de oposição, pudessem estudar o projeto, debater e reunir com prefeitos e entidades, e com isso, opinar e emendarem o mesmo.

O líder do Governo, Francisco Oliveira, afirmou ter conversado com o Governador Marconi Perillo (PSDB), que resolveu acatar a proposta da oposição e do Codesi, retirando o pedido de urgência do processo. “É um marco que precisa ser debatido, já que pensa a Região Metropolitana de Goiânia com um projeto para o futuro. Garanto que esse projeto será altamente debatido com todos os prefeitos e deputados”, disse. O processo ainda está em tramitação na Casa e deverá ser distribuído para relatoria na próxima semana.

Repercussão

Durante o Pequeno Expediente dessa tarde, a deputada Isaura Lemos (PC do B), em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, afirmou que é preciso se deparar com a realidade e colaborar com a integração dos municípios, debatendo para atender as necessidades das prefeituras e regiões metropolitanas. “Prezamos pela visão democrática e a garantia de uma qualidade de vida para todos”, ressaltou.

Já Luis Cesar Bueno (PT), subiu à tribuna para lembrar que há tempos tenta discutir e regulamentar questões relativas às Regiões Metropolitanas, e que a polêmica vem em boa hora, pois estimula o debate. Ele é autor da Lei Complementar que institui o Plano Diretor para as Regiões Metropolitanas de Goiás e sugere consórcios de integração e políticas compartilhadas entre os municípios membros, para eliminar problemas da malha urbana.

Durante seu discurso, Luis Cesar ainda se posicionou, dizendo que não concorda com a proposta que retira poderes das Câmaras Municipais e das prefeituras de legislarem sobre questões de seu interesse. “No nosso projeto, que já é lei, apesar de não colocada em prática, propusemos justamente a criação do Parlamento Metropolitano nas Regiões Metropolitanas. Composto de deputados estaduais com bases eleitorais nesses locais e dos presidentes das Câmaras, o grupo analisaria questões de interesse comum”, finalizou.