Recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e distribuído ao relator deputado Henrique Arantes (PTB), Projeto de Lei nº 0414/17, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), institui o Dia Estadual dos Agentes de Combate às Endemias.

O parlamentar destaca que essa iniciativa é oriunda do clamor do segmento. O agente de combate às endemias desenvolve um relevante serviço à saúde pública, tendo como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, realizando um verdadeiro "serviço de formiguinhas" de acordo com o deputado, quando eles vão de casa em casa, sob sol e chuva, nos locais mais distantes e de difícil acesso do Brasil, contribuindo para a redução da mortalidade infantil, aumentando o índice de vacinação e a expansão da atenção pré-natal.

Dentre outras realizações desses agentes, o acompanhamento diário e estatístico de doenças antes quase desconhecidas da população em geral, como a malária, o combate aos transmissores da dengue e doenças de chagas, e a atenção aos portadores como a hanseníase, a hipertensão, a tuberculose e as doenças sexualmente transmissíveis, entre outras tantas atividades. Segundo Peixoto, muitas vezes, esses profissionais são o primeiro contato da população com a saúde pública, antes mesmo de enfermeiros e médicos.

O parlamentar frisa que a intervenção do agente de combate às endemias nos interior e comunidades carentes e de difícil acesso, tem sido reconhecido nos últimos anos. Assim sendo, o peemedebista pede o apoio dos parlamentares da Casa para a aprovação desta proposta, por considerar que o presente projeto estará contribuindo para a valorização desses profissionais que realizam um trabalho admirável e dignificante ao nosso país.