De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), o projeto de lei n° 0556/17, prevê a instituição da semana de conscientização, prevenção e combate à retinopatia diabética, que será realizada na primeira semana do mês de abril.

A semana tem por objetivo orientar a população sobre os riscos da doença, através da divulgação em toda a rede pública e privada de ensino e saúde do estado de Goiás. Pretende, ainda, ressaltar os métodos de combate, prevenção, diagnóstico e tratamento adequado, além da detecção de possíveis casos e a realização do devido encaminhamento dos diagnosticados para acompanhamento médico especializado.

Os órgãos competentes poderão regulamentar a programação que será desenvolvida durante a semana instituída por meio de palestras, seminários, informações sobre sintomas, prevenção e combate da doença, dentre outras atividades que possam ser desenvolvidas com a finalidade de alcançar os objetivos previstos.

As escolas da rede de ensino público e privado poderão celebrar parcerias com hospitais e órgãos públicos ou privados, organizações, associações, e outras entidades afins para a implementação dos objetivos pretendidos pela semana.

Em justificativa, o parlamentar ressalta que “a retinopatia diabética é a principal causa de cegueira em pessoas com idade produtiva em países desenvolvidos. Isso porque o diabetes não controlado pode levar a complicações em diversos órgãos, inclusive nos olhos”, conclui.

O projeto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para apreciação dos demais parlamentares.