A Assembleia Legislativa de Goiás, por meio da Escola do Legislativo, promove no dia 17 o seminário “Processo Legislativo e Regulamento Administrativo”, com o objetivo de proporcionar aos servidores da Casa uma visão geral de como se dá o processo legislativo no âmbito da Assembleia Legislativa e oferecer informações sobre o Regulamento Administrativo aplicado na Casa.

São 80 vagas para os servidores da Assembleia e as inscrições podem ser realizadas, antecipadamente, na Seção Administrativa da Escola do Legislativo ou pelo ramal 3199. O curso será no Auditório Solon Amaral da Casa, das 8h30 às 12 horas.

O seminário é composto por três palestras que serão ministradas pelos procuradores da Assembleia Murilo Teixeira Costa, Gabriel Ricardo Jardim Caixeta e Ruth Barros Pettersen da Costa.

Sobre os palestrantes

- Murilo Teixeira Costa, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO (2002), Especialista em Direito Público pela Fesurv (2006) e Bacharel em Direito pela PUC-GO (1998).

- Gabriel Ricardo Jardim Caixeta, Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012), Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (2009) e Bacharel em Direito pela UFG (2000).    

- Ruth Barros Petterson da Costa, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO (2010), Especialista em Docência Universitária pela PUC-GO (2011), Especialista em Direito Administrativo pelo Idag (2006), Especialista em Direito Constitucional pela UFG (2003), Especialista em Direito Civil pela Faculdade Anhanguera (1999), Especialista em Direito Civil pela UFG (1997), Bacharel em Direito pela PUC-GO (1984).

Programação

8:30h – Abertura

- Presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti;

- Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Renato Meneses Tôrres;

- Diretor da Escola do Legislativo, Carlos Henrique Santillo;

- Procuradora-Geral da Assembleia Legislativa, Otavila Gusmão.        

9h – 1ª Palestra: Espécies normativas e processo legislativo. Procurador Murilo Teixeira Costa.

10h – 2ª Palestra: Competência Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Procuradora Ruth Barros Pettersen da Costa.

11h – 3ª Palestra: Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Procurador Gabriel Ricardo Jardim Caixeta.

12h - Encerramento