CCJ aprova matéria de Bruno Peixoto que institui Dia Estadual dos Agentes de Combate a Endemias
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, durante reunião dessa quinta-feira, 9, o parecer favorável do deputado Henrique Arantes (PTB) ao projeto de lei nº 414/17, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que institui o Dia Estadual dos Agentes de Combate a Endemias.
Bruno Peixoto destaca que essa iniciativa é oriunda do clamor do segmento. O agente de combate a endemias desenvolve um relevante serviço à saúde pública, tendo como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde.
O parlamentar frisa que a intervenção do agente de combate a endemias no interior do Estado e em comunidades carentes e de difícil acesso, tem sido reconhecida nos últimos anos. Assim sendo, o peemedebista pede o apoio dos parlamentares da Casa para a aprovação desta proposta, por considerar que o presente projeto estará contribuindo para a valorização desses profissionais que realizam um trabalho admirável e dignificante ao País.
A matéria segue, agora, para duas votações do Plenário antes de seguir para sanção do Governo.