A Escola do Legislativo promoverá um seminário com o tema “Processo Legislativo e Regulamento Administrativo”, na sexta-feira, 17, das 8h30 às 12 horas, no auditório Solón Amaral, dedicado aos servidores da Assembleia Legislativa. O objetivo é de proporcionar aos servidores da Casa uma visão geral de como funciona os processos legislativos da Assembleia e também de explicar o Regulamento administrativo da Casa de Leis.

Os palestrantes serão: procurador Murilo Teixeira Costa – mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO; Procuradora Ruth Barros Pettersen da Costa – mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC- GO; procurador Gabriel Ricardo Jardim Caixeta – mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.  

A abertura do evento contará com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB); diretor-geral da Casa, Renato Meneses Torres; procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Otavila Gusmão; e diretor da Escola do Legislativo, Carlos Henrique Santillo.

Programação:

• 8:30h – Abertura.
• 9h – 1ª Palestra: Espécies normativas e processo legislativo. Procurador Murilo Teixeira Costa.
• 10h – 2ª Palestra: Competência Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Procuradora Ruth Barros Pettersen da Costa.
• 11h – 3ª Palestra: Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Procurador Gabriel Ricardo Jardim Caixeta.
• 12h – Encerramento

As inscrições para o seminário poderão ser realizadas na Seção Administrativa da Escola do Legislativo ou pelo telefone 3221-3199.