A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa se reúne nesta quarta-feira, 15, às 14 horas, para receber as contas referentes ao terceiro quadrimestre de 2016, que serão apresentadas aos parlamentares pelo secretário da Fazenda estadual, Fernando Navarrete. Ele vem à Assembleia, como secretário, pela primeira vez.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, as receitas tributárias cresceram 6,01% no ano passado. A receita total do Estado cresceu 8,81%, e a despesa total, 3,42%. O órgão adiantou que a relação dívida/receita manteve-se em 0,99, indicando comprometimento de menos de uma vez a receita corrente liquida, e a dívida consolidada do Estado em 31 de dezembro era de R$ 18 bilhões.

A Secretaria da Fazenda informou ainda que as despesas com custeio cresceram 14,55% em 2016, e as de pessoal, 4,01%. O índice da despesa com pessoal está em 46,82% da receita corrente líquida (RCL). Os dados mostram ainda que houve redução de 37,26% nos investimentos, em relação ao ano anterior, mas o Estado ainda conseguiu investir R$ 935 milhões em obras de infraestrutura. No relatório da Sefaz também consta o superávit primário de R$ 1,040 bilhão contra a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que era de R$ 111 milhões de déficit.

Segundo o secretário Fernando Navarrete, que assumiu a Secretaria da Fazenda em janeiro deste ano, todas as metas previstas na LDO foram cumpridas.