Neste momento, o secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, apresenta as contas do Estado referentes ao terceiro quadrimestre de 2016, em reunião da Comissão de Finanças que acontece no Auditório Solon Amaral. O presidente da Comissão, deputado Francisco Jr (PSD), agradeceu a presença do titular da pasta pessoalmente, iniciativa que teria sido iniciada com a ex-secretária Ana Carla Abrão, já que, anteriormente, comparecia a equipe de técnicos. "Sem desmerecer a competência da equipe que o acompanha, é importantíssimo este relacionamento do secretário diretamente com o Parlamento", salientou. Também participam da sessão os deputados Karlos Cabral (PDT) e Santana Gomes (PSL). 

Em sua explanação, o secretário apontou um cenário positivo, tanto para o futuro, como da evolução das contas do Estado nos últimos anos, onde, entre outros resultados, ocorreu um curva decrescente em relação à dívida consolidada líquida. "Isso é uma demonstração da capacidade que o Estado tem de responder e enfrentar a crise econômica", disse.

Entre as estratégias adotadas pela Sefaz para melhorar as contas do Estado estão: a reestruturação da área de recuperação de créditos, que proporcionou uma carteira de crédito parcelado de R$ 800 milhões; o contingenciamento do Orçamento de 2016; a elaboração da nova LDO para revisão da meta de resultado nominal, em razão da assunção da dívida da Celg; e a renegociação da dívida dos Estados junto à União.

Fernando Navarrete destacou também a implantação do Programa de Negociação Fiscal do Estado (Pronefi), que promoveu uma arrecadação de R$ 981 milhões; a reorientação fiscal, com a adoção de uma nova forma de fiscalizar e o combate à sonegação fiscal; e a renegociação das dívidas com a União, que ainda está em andamento.

Crescimento 

Segundo dados da Secretaria da Fazenda, as receitas tributárias cresceram 6,01% no ano passado. A receita total do Estado cresceu 8,81%, e a despesa total, 3,42%. O órgão adiantou que a relação dívida/receita manteve-se em 0,99, indicando comprometimento de menos de uma vez a receita corrente liquida, e a dívida consolidada do Estado em 31 de dezembro era de R$ 18 bilhões.

A Secretaria da Fazenda informou ainda que as despesas com custeio cresceram 14,55% em 2016, e as de pessoal, 4,01%. O índice da despesa com pessoal está em 46,82% da receita corrente líquida (RCL).

De acordo com Navarrete, a contensão de despesas foi possível com a diminuição dos investimentos. Os dados mostram ainda que houve redução de 37,26% nos investimentos, em relação ao ano anterior, mas o Estado ainda conseguiu investir R$ 935 milhões em obras de infraestrutura. No relatório da Sefaz também consta o superávit primário de R$ 1,040 bilhão contra a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que era de R$ 111 milhões de déficit.

Segundo o secretário Fernando Navarrete, que assumiu a Secretaria da Fazenda em janeiro deste ano, todas a metas previstas na LDO foram cumpridas.