Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 0872/17, de autoria da deputada Adriana Accorsi (PT). A proposta determina que as unidades de saúde das redes pública e privada ofereçam tratamento diferenciado às parturientes de natimorto ou óbito fetal.

Natimorto ou nado-morto é a definição dada ao feto que morreu dentro do útero ou durante o parto. De acordo com a proposta apresentada pela parlamentar, as unidades de saúde devem oferecer acomodação em área separada das demais mães. Garante ainda que, quando solicitado ou constatada a necessidade, poderão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico na próprio hospital ou na unidade mais próxima de sua residência.

Em justificativa, a deputada ressalta que muitas vezes, um sistema de saúde “ultrapassado e insensível” as mantém internadas em quartos rodeados pelo choro de outros recém-nascidos. Para ela, o atendimento diferenciado por parte do hospital é fundamental para amenizar a dor do luto.

“Costuma-se dar grande atenção aos cuidados médicos e pouca ou nenhuma aos cuidados psicológicos dessas mães. Dessa forma, o apoio psicológico, entre outros aspectos, deve orientar a mãe no momento da despedida de seu filho”, argumenta.

O projeto segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para apreciação dos demais parlamentares.