Comissão de Finanças já reúne quórum e começa a votar processos
Após alguma espera, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento reúne o quórum necessário - seis integrantes - para votar relatórios e projetos de lei da pauta. A reunião ordinária, que acontece na tarde desta quarta-feira, 28, está em andamento no Auditório Solon Amaral.
Conheça os processos aptos a votação:
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Assembleia Legislativa de Goiás – Processo nº 0573/14 Projeto: 27-AL Autor: Dep. Francisco Junior Assunto: Dispõe sobre a isenção de ICMS para aquisição do marcapasso cerebral para pessoas com doença de Parkinson. |
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Assembleia Legislativa de Goiás - Processo nº 2370/16 Projeto: 249-AL Autor: Dep. Henrique Arantes Assunto: Veda a apreensão e retenção de veículos automotores cujo estejam com IPVA em atraso. |
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Assembleia Legislativa de Goiás - Processo nº2768/16 Projeto: 301-AL Autor: Dep. Virmondes Cruvinel Assunto: Acrescenta a alínea “U” ao inciso I e o § 3°, ambos no art. 37, da Lei N° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário Estadual e dá outras providências. |
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Assembleia Legislativa de Goiás- Processo nº1637 Projeto: 189-AL Autor: Dep. Virmondes Cruvinel Assunto: Dispõe sobre a criação do sistema QR CODE de informações turísticas, artísticas, esportivas, culturais e ambientais, dentre outras no Estado de Goiás e dá outras providências. |
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Assembleia Legislativa de Goiás - Processo nº1714/15 Projeto: 166-AL Autor: Dep. Lucas Calil Assunto: Assegura o pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, isenção de toda e qualquer taxa para o transporte animal em Goiás, especialmente a taxa para emissão de GTA-Guia de Transporte Animal. |
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Assembleia Legislativa de Goiás - Processo nº1425/16 Projeto: 170-AL Autor: Dep. Francisco Junior Assunto: Altera a Lei N° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás. |
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Assembleia Legislativa de Goiás - Processo nº0914/16 Projeto: 87-AL Autor: Dep. Bruno Peixoto Assunto: Altera a Lei N° 17.928, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, outros ajustes e demais atos administrativos negociais no âmbito do Estado de Goiás. |
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Assembleia Legislativa de Goiás - Processo nº3064/16 Projeto: 320-AL Autor: Dep. Humberto Aidar Assunto: Garante aos portadores de câncer em tratamento gratuidade do IPVA. |