O deputado Livio Luciano (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº 993/17, propondo a criação do Projeto “Semana Itinerante do Cinema Nacional”, por meio do qual os distribuidores do mercado cinematográfico serão incentivados, em conjunto com o Estado, que buscará parceria municipal e da iniciativa privada, a exibirem gratuitamente filmes nacionais nos municípios onde não há salas de cinema.

Segundo disposto no projeto, as exibições devem ocorrer em praças públicas, centros comunitários ou de convivência, auditórios, quadras de esporte ou qualquer outro local, que atenda às necessidades do projeto, próximos ao centro da cidade, organizados pela prefeitura com a participação da iniciativa privada e comunidade.

O texto prevê ainda que a Secretaria de Cultura do Estado (Seduce) determinará uma seleção de títulos culturais e históricos, com produções do cinema nacional que contemplem o público adulto e infantil. O número de exibições durante a semana do projeto deverá ser estabelecido pelo município de acordo com o número de habitantes e demanda, sendo no mínimo quatro sessões por dia.

O parlamentar justifica que muitas pessoas desconhecem a própria cultura por falta de oportunidade, além disso, segundo Lívio Luciano, na maioria das cidades não existe nenhum tipo de apoio ou de estrutura para exibir mostras de cinema. “O grande benefício do projeto itinerante é a capacidade de chegar às cidades de pequeno porte onde o acesso à cultura é limitado, ou totalmente nulo, a disseminação da cultura para a população, principalmente a de baixa renda”, pontuou.

A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.