A Assembleia Legislativa, através da sua Comissão da Criança e Adolescente (CCA), promove audiência pública nesta sexta-feira, 7, às 9 horas, na Câmara Municipal de Araçu. Presidente da CCA, o deputado Carlos Antonio (PSDB) presidirá o evento e discorrerá sobre o tema “A Importância da Estruturação do Conselho Tutelar para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Carlos Antonio adiantou que o objetivo da audiência pública é debater a importância do Conselho Tutelar no município, bem como a interação com os demais órgãos que integram o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. O deputado vai enfatizar a necessidade da elaboração e execução de políticas públicas como principal condição de promoção de direitos.

Além dos conselheiros tutelares, o público alvo dessa audiência pública são autoridades, sobretudo integrantes da rede socioassistencial, bem como da comunidade do município de Araçu. “Estamos promovendo esse debate com vistas à construção de propostas que possibilitem efetivamente uma melhor atuação dos atores do sistema de garantia, tendo como foco principal o respeito aos direitos das crianças e adolescentes no município”, frisou Carlos Antonio.

O deputado agradece ao presidente José Vitti (PSDB), bem como a Mesa Diretora, Diretoria Legislativa da Alego e deputados membros da CCA. Os titulares da Comissão são: Carlos Antonio, presidente; Isaura Lemos (PCdoB), vice-presidente; Helio de Sousa (PSDB), Francisco Jr (PSD), Wagner Siqueira (PMDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT). Suplentes: Daniel Messac (PSDB), Eliane Pinheiro (PMN), Manoel de Oliveira (PSDB), Dr. Antonio (PR), Marlúcio Pereira (PSB), José Nelto (PMDB) e Humberto Aidar (PT).