Bicicletas novas adquiridas por pessoas físicas no Estado de Goiás poderão ter isenção de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta terça-feira, 11, e segue agora para a apreciação do Plenário.

A isenção está prevista no projeto de lei nº 0524/17, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), já em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. Caso aprovado, o processo prevê que o desconto será dado à aquisição de uma bicicleta a cada dois anos, de fabricação nacional e com valor igual ou inferior à R$ 2 mil.

O parlamentar afirma que o desconto no ICMS é uma forma de incentivar o uso de bicicleta no Estado um  meio de transporte não poluente. “É uma medida que visa, além de facilitar a compra de bicicletas, favorecer a prática de esportes e aumentar a sustentabilidade do meio ambiente”, justificou.