A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou na manhã desta quarta-feira, 12, no Auditório Solon Amaral, audiência pública para debater o projeto de lei nº 3725/16, da Governadoria do Estado, que trata de redefinições da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) e cria o Conselho de Desenvolvimento da mesma, o Codemetro. A iniciativa é do deputado Jean Carlo (PHS), relator do projeto.

Participaram da mesa dos trabalhos, presidida por Jean, as seguintes autoridades: Marcelo Sáfadi, superintendente executivo de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos (Secima); Paulo Sérgio de Rezende, prefeito de Hidrolândia e presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e Renato de Sousa Correia, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese).

Os deputados Lívio Luciano (PMDB), que chegou a participar da mesa, e Marlúcio Pereira (PSB) estavam na abertura do evento, mas tiveram que se ausentar em razão da sessão ordinária da Alego que se realizava paralelamente. Mas os dois fizeram questão de enfatizar que estão atentos à tramitação do projeto na Casa e que vão lutar para fazer as adequações com vistas a manter a autonomia constitucional dos municípios.

Ao abrir o evento, Jean enfatizou que está trabalhando para fazer um relatório final que atenda realmente às reivindicações de todos os 20 municípios da RMG. Para tanto, deixou claro que vai debater exaustivamente o projeto com técnicos, os prefeitos e a população dos municípios envolvidos diretamente no projeto. Inclusive, criou um grupo de whatsApp para intensificar o debate, bem como para colher sugestões para elaboração do seu relatório. Ele se colocou inteiramente à disposição dos interessados em trabalhar pelo aperfeiçoamento da propositura elaborada pelo Governo do Estado, através da Secima.

Também fizeram uso da palavra os demais componentes da mesa. Renato Correia deixou o Codese à disposição dos prefeitos e técnicos com vistas a fazer adequações ao projeto original. Da mesma forma, procedeu Paulo Sérgio, presidente da AGM. Marcelo Sáfadi fez uma exposição do projeto e garantiu que o Governo não tem pressa em aprova-lo, por isso autorizou a Secima a debater exaustivamente cada item. A consultora Silmara Vieira, do Codese também fez uma exposição sobre a propositura. 

Depois das exposições, prefeitos e representantes fizeram uma série de questionamentos, inclusive sobre a constitucionalidade do projeto original, uma vez que fere a Constituição Federal no que diz respeito à autonomia dos municípios. Jean está certo de que, através do debate, se chegará a um denominador comum. “O projeto é importante, porque busca a união dos municípios na gestão de questões de suma importância, como abastecimentos de água, resíduos sólidos e transporte coletivo. Acredita-se que os 20 municípios da RMG atuando juntos poderão fazer economia de até 30% de suas receitas”.

Além das autoridades já nominadas, participaram da audiência pública: Sebastião Juruna, representando a prefeitura de Trindade; Fábio Camargo, da prefeitura de Aparecida; prefeitos Wagner Vaz (Santa Bárbara), Carlos Alberto (Goianira), Nárcia Kelly (Bela Vista), Nauginel Antunes (Aragoiânia), Divina Aparecida Zago (Caturaí), Kelton Pinheiro (Bonfinópolis) e Edimon Borges (Caldazinha). E mais: Maita Horta e Luciano Gomes, representantes da prefeitura de Goiânia; Elaine Cristina, representante de Abadia de Goiás; e Frank Estevan, de Guapó. Também participou do debate Júlio César Costa, assessor técnico da Secima.