Ícone alego digital Ícone alego digital

Projetos do Governo são lidos no Expediente

18 de Abril de 2017 às 15:13

O plenário da Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta terça-feira, 18, recebeu seis novas matérias da Governadoria do Estado. Todos foram encaminhados às Comissões Técnicas.

Os projetos:

Projeto nº 1309/17Altera a Lei nº 14.711, de 30 de janeiro de 2004.
Projeto nº 1311/17Autoriza a aquisição, por doação onerosa do município de Cocalzinho de Goiás, do imóvel que específica. 
Projeto nº 1363/17 - Do Superior Tribunal de Justiça - Ação penal nº 855/DF (2017/0065878-1).
Projeto nº 1367/17 - Altera a Lei nº 16.899, de 26 de janeiro de 2010, nas partes que especifica. 
Projeto nº 1369/17 - Concede redução de base de cálculo do ITCD na situação que especifica. 
Projeto nº 1371/17 - Autoriza a abertura de crédito especial à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, no valor global de R$ 3.850.000,00.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.