A pauta prévia da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 19, traz oito projetos aptos a votação. São seis propostas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE, um processo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJ e um projeto de iniciativa parlamentar. A reunião da Comissão está agendada para às 14 horas, no Auditório Solon Amaral. A Comissão de Tributação da Casa é presidida pelo deputado Francisco Jr. (PSD).

Processos para votação:

Tribunal de Conta do Estado de Goiás

Processo nº 1902/15 - Encaminha Contas Anuais do Fundo de Modernização do TCE, relativas ao exercício de 2014.

Processo nº 1897/15 - Encaminha Contas Anuais do TCE, relativas ao exercício de 2014.

Processo nº 3550/16 - Encaminha relatório trimestral de atividades do tribunal de Conta DO Estado de Goiás.

Processo nº 624/17 - Encaminha relatório consolidado, referente ao 4º trimestre de 2016.

Processo nº 2683/16 - Encaminha relatório consolidado, referente ao 4º trimestre de 2016.

Processo nº 3409/16 - Encaminha relatório consolidado referente ao 3° (terceiro) trimestre de 2016.

Tribunal de Justiça

Processo nº 273/17 - Encaminha relatório trimestral de atividades do TCE, referente ao 2° trimestre/2016.

Parlamentar

Processo nº 3490/16 – Deputado Bruno Peixoto (PMDB)

Altera a organização judiciária do Estado de Goiás e dá outras providências.