O programa da TV Assembleia “Vez do Consumidor”, que está em exibição,  trata  do tema “Produtos Vencidos”. Este programa foi mediado pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado Santana Gomes (PSL), e pela apresentadora Luciana Martins.

Para debater o assunto, o programa recebeu o gerente de Fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), Marcos Rosa; e o superintendente da Associação Goiana de Supermecados (Agos), João Bosco Pinto de Oliveira.

Durante o debate, eles tratam sobre o prazo de validade dos alimentos nos supermercados. “O prazo deve estar claro aos consumidores, impresso nas embalagens, sem rasuras na data”, iniciou o deputado.

Representando os comerciantes, João Bosco explicou que o trabalho da Agos é feito juntamente com outros órgãos de fiscalização, como por exemplo, o Procon. “A Agos mantém um vínculo muito próximo com os órgãos que fiscalizam as lojas. O comércio no Brasil é livre, ou seja, o consumidor pode escolher diretamente que deseja comprar, é preciso que ele tenha consciência em suas escolhas”, ressalta.

Em concordância com João Bosco, o representante do Procon, Marcos Rosa, afirmou que a fiscalização deve partir também do consumidor, mas que o Procon Goiás tem intensificado cada vez mais sua atuação no Estado.

“O Procon Goiás tem reforçado suas ações regulatórias, de modo a tirar de circulação os produtos que já estão vencidos ou que não estão armazenados corretamente. Buscamos fazer com que o comércio trate o consumidor de forma correta”, disse.

Marcos Rosa conta que não são raras as situações em que os donos de estabelecimentos comerciais remarcam as etiquetas de produtos vencidos, burlando a lei. “Isso é crime contra o consumidor. O Procon faz uma fiscalização muito rígida e pune quem pratica esse hábito irregular”, explica.

Para João Bosco, muitos dos problemas que o consumidor enfrenta em relação a produtos vencidos ou mal armazenados podem ser evitados se souberem observar bem para fazer suas escolhas nas gôndolas. “O consumidor, muitas vezes, come o produto dentro do estabelecimento, sem lavagem adequada, isso pode causar transtornos para ele mesmo e recai sobre o supermercado. Nós da Agos não defendemos nenhum tipo de prática mal intencionada partindo dos empresários, porém, é necessário avaliar as atitudes dos próprios consumidores”, defendeu.

De acordo com Marcos Rosa, o convênio intitulado “De olho na validade” foi criado inicialmente em conjunto com a AGOS em julho de 2012, com validade de 12 meses.

Posteriormente, o PROCON Goiás através da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, celebrou o convênio novamente com a AGOS, com vigência a partir do final de 2016.

Através desse convênio, aquele consumidor que identificar, antes de passar no caixa produto/alimento com prazo de validade vencido, que estava exposto à venda no ponto de venda dos participantes da campanha (todos os filiados à AGOS), receberá gratuitamente outro produto idêntico dentro do prazo de validade, de acordo com a quantidade encontrada.

“Trata-se de uma campanha promocional e educativa, e tem por objetivo influenciar o consumidor a conferir a data de validade dos produtos antes da compra, bem como induzir os estabelecimentos a ficarem atentos quanto a não expor a venda produtos vencidos”, frisou.

Ressaltou que todos os filiados da AGOS devem divulgar em suas dependências os termos da campanha, garantindo a publicidade e execução.

Durante o programa foi veiculada uma reportagem feita durante vistoria do Procon ao Supermercado Bretas do setor Jardim Monte Cristo, onde foram encontrados produtos com irregularidades.

João Bosco aproveitou a oportunidade para ponderar que a rede Bretas tem crescido muito e infelizmente está com seu nome arranhado, porém, tem tentando melhorar sua qualidade de atendimento e também de suporte total ao consumidor. “A rede está com o nome ruim na praça, infelizmente. Mas, tem dedicado esforços para mudar tal realidade”, ponderou.

A rede de supermercados Bretas esclareceu que segue as normas da Vigilância Sanitária e demais leis vigentes. Segundo nota emitida à emissora, a empresa está sempre atenta em atualizar o treinamento de colaboradores para atender bem o consumidor. " O Bretas refprça seu compromisso com o consumidor e com a qualidade e continuará realizando periodicamente investimentos para melhoria de suas instalações e a qualificação dos seus profissionais", diz a nota.

A íntegra da entrevista pode ser conferida na programação da TV Assembleia pelo canal 8 da Net ou acessando o seguinte link:  https://site.al.go.leg.br/midia/tv Lembrando que a transmissão também está ocorrendo em canal aberto (61.2).