Goiás é uma das regiões mais perigosas do Brasil
Mauro Rubem considerou importantes as decisões tomadas na primeira reunião da Comissão após o recesso parlamentar. Os deputados Miguel Ângelo e Mara Naves (ambos do PMDB) também. Além da realização das duas audiências públicas, a Comissão ficou de agendar encontros, em Brasília, com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e uma audiência com o Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanuc. Também ficou decidido o acompanhamento, de perto, o PAC da Segurança Pública.
“Vamos acompanhar o lançamento desse Programa, em Goiás, pelo presidente Lula (PT), e realizar audiências públicas a respeito do PAC da Segurança”, diz, considerando que a região central de Goiás, juntamente com Brasília, compõe uma das 12 regiões mais violentas do Brasil.
A Comissão de Direitos Humanos vai ser uma das organizadoras da audiência pública nacional sobre segurança pública promovida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, juntamente com as secretarias de Segurança Pública, de Justiça e Ministério Público, além de entidades da sociedade civil, que lidam com direitos humanos. “É o tema do momento e estaremos participando, provavelmente no Auditório do Ministério Público estadual”, frisou.
Com relação ao PAC da Segurança, Mauro Rubem entende que deva existir um sistema nacional de segurança pública envolvendo um pactuo entre governos federal, estadual e municipais. O deputado diz que vai acompanhar E ações de segurança pública, principalmente as ações na comunidade, no resgate de direitos, na viabilidade para constituirmos de fato os direitos humanos junto à sociedade.
A reunião discutiu também uma ação conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos, Segurança Pública e a da Criança e do Adolescente em nível de Assembléia Legislativa.