Palestrante apresenta aos convidados índices de distribuição do ICMS
Neste momento o palestrante e empresário, José Everaldo Pires Teixeira, que participa de audiência pública que está debatendo o ICMS da Educação, explica através de slides, a teoria da distribuição dos valores de ICMS entre os municípios.
“Destaco que o Estado de Goiás praticamente acabou com o Coíndice. Do jeito que está é melhor extinguí-lo. Os municípios precisam discutir mais suas propostas entre si e não podem sem penalizados pelas mudanças”, exemplifica o palestrante.
Everaldo mostrou durante sua palestra as propostas que a Federação Goiana dos Municípios (FGM) defende sobre os seguintes critérios:
- 10% fixo de forma igualitária
- 5% de ICMS ecológico (já existe em lei estadual)
- 4% em educação
- 2% em saúde
- 2% em desigualdade regional
- 1% em eficiência na arrecadação própria
- 1% em transparência
Neste momento, acontece debate entre palestrante, mesa diretiva e convidados da audiência pública. O encontro tem lugar no auditório do Solon Amaral da Casa de Leis.