O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (PSDB), se reuniu na noite desta terça-feira, 25, com o Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Girade. Na ocasião, o parlamentar pôde conhecer melhor o programa “Criança Feliz” e oferecer apoio da Fenacria para o alcance de resultados práticos nos municípios goianos e de todo o País. O encontro foi no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em Brasília.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Emilson Pereira (PTN); a presidente da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada Cláudia Pereira (PSC); e a integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá, deputada estadual Edna Auzier (PSD).

Carlos Antonio é também presidente da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), criada para atuar na promoção e defesa dos direitos destes segmentos. A plataforma, que conta com representantes nas Casas Legislativas de todos os Estados e do Distrito Federal, possibilita a formalização da interação de ações dos deputados, das Comissões Técnicas e de Frentes Parlamentares Estaduais pertinentes.

Munido de informações essenciais, de dicas importantes e um rico material de apoio, Carlos Antonio retorna à Goiás pronto para ser um elo entre o Criança Feliz e os municípios contemplados. O deputado ressalta que, no que depender dele, haverá um trabalho de entusiasmo e responsabilidade para fazer com que esse programa seja um instrumento de desenvolvimento para as crianças e as famílias. “Esse será um grande legado que a Comissão da Criança e do Adolescente deixará para uma sociedade futura”, orgulhou-se.

O Secretário Halim Girade fez questão de parabenizar a Fenacria por lutar pelo fortalecimento de ações que garantam os direitos da criança e ressaltou a importante contribuição social que ela deixa para o Brasil. “Esta Frente vem fortalecer o que nós temos na nossa Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Marco Legal da Primeira Infância e, principalmente, é uma defesa da família”. E finalizou: “No que diz respeito ao Criança Feliz, a Fenacria tem a missão de levar às famílias uma mensagem de esperança”.

O programa

Na ocasião, Halim Girade fez uma explanação sobre o programa federal e explicou que o objetivo é fortalecer políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil por meio de apoio e acompanhamento profissional. O público prioritário são crianças de até três anos de idade incluídas no programa Bolsa Família; até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e aquelas afastadas do convívio familiar por medida protetiva. Gestantes também são alcançadas pela iniciativa. 

A adesão ao programa “Criança Feliz” garantirá aos municípios repasses do Governo Federal para a contratação dos profissionais responsáveis pelas visitas domiciliares. O Estado também será contemplado com recursos para o trabalho de capacitação, mobilização e coordenação, que irão estimular o pleno desenvolvimento de crianças nos primeiros mil dias de vida. 

Goiás foi um dos primeiros a aderir ao Criança Feliz. No dia 20 de março deste ano, o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, esteve em Goiânia para o lançamento do programa. Ele foi recebido pelo governador Marconi Perillo (PSDB), que, na ocasião, assinou o termo de adesão. Nesta primeira etapa, participam 96 cidades. 

Girade comemora o êxito do programa nessa primeira fase, já que de 3.279 municípios habilitados pelo Governo Federal a participarem, 2.484 já estão recebendo o benefício. Ele informa que a segunda etapa de cadastramento deverá ser iniciada no próximo semestre. A meta do Ministério é atender cerca de 4 milhões de crianças em todo o País até 2018.