O presidente da Comissão de Organização dos Municípios da Assembleia Legislativa, deputado Diego Sorgatto (PSB), e diversos técnicos do Instituto Mauro Borges (IMB) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado José Vitti (PSDB), na tarde desta quarta-feira, 26, no gabinete da Presidência. A reunião foi realizada para discutir sobre a necessidade de se atualizar a legislação que rege a Divisão Administrativa e Territorial do Estado de Goiás.

Do IMB estiveram presentes na reunião a superintendente Lillian Prado; o gerente de Cartografia e Geoprocessamento, Carlos Cristovão; o pesquisador em Geoprocessamento, Heuber de Carvalho; do IBGE, o chefe da unidade estadual, Edson Vieira; e o analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Levindo Medeiros; e da Comissão de Organização do Municípios, o secretário Oliveiros de Sousa.

Diego Sorgatto explica que a Lei nº 8.11, de 14 de maio de 1976, não contempla as alterações territoriais e criações de municípios posteriores a esta data e que, portanto, se faz necessária a atualização e modernização da referida lei.

Ele ressaltou, ainda, a parceria que está sendo feita para tal, já que a coordenação geral do trabalho de Consolidação das Divisas Municipais de Goiás é de competência da Gerência de cartografia e Geoprocessamento do IMB (Gecar), do IBGE e da Assembleia Legislativa, por meio da sua Comissão de Organização dos Municípios.

Enquanto o IMB e o IBGE se encarregam de dar o suporte técnico necessário para essa reformulação, este Parlamento articulará arranjos institucionais com as entidades públicas estaduais, prefeituras e a sociedade civil. Além, segundo Diego, de promover os encaminhamentos legais, tais como editar as leis que versam sobre a delimitação municipal.  

De acordo com Diego, o presidente José Vitti foi sensível à essa necessidade de modernização, já que considerou de grande importância, uma vez que resolverá muitos problemas no Estado, e disse que ele dará todo o respaldo necessário para que o plano de ações (que está sendo elaborado desde o início de 2016) comece a ser executado. “Goiás será o terceiro estado a modernizar a sua divisão territorial. Apenas o Mato Grosso e a Bahia fizeram essa atualização”, disse.