Com o objetivo de proporcionar aos servidores da Assembleia Legislativa uma visão geral sobre aspectos teóricos relevantes à compreensão do funcionamento das Comissões Permanentes e para o aprimoramento do suporte técnico aos parlamentares e Comissões, a Escola do Legislativo promoverá o curso “Poder Legislativo e Comissões Parlamentares”.

O evento vai ocorrer na próxima sexta-feira, 5, na Sala 1 da Escola do Legislativo, com uma turma por turno. Pela manhã será a primeira turma, das 8h30 às 11h45, e a segunda turma vai participar durante a tarde, das 14 horas às 17h15.

O curso será ministrado pelo professor Miguel Gusmão, mestre em Ciência Política pela UnB (2005) e bacharel em Ciências Sociais pela UFG (2002), servidor da Casa de Leis.

Serão oferecidas 30 vagas por turma, tendo como público-alvo todos os servidores da Assembleia, em especial os que atuam na atividade legislativa. As inscrições poderão ser realizadas antecipadamente, na Seção Administrativa da Escola do Legislativo ou pelo ramal 3199.

Conteúdo Programático:

Estado contemporâneo e a divisão dos Poderes; Principais funções do Poder Legislativo; Relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo; Casas Legislativas do Brasil; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Congresso Nacional; Eleição proporcional; Autonomia de organização e de funcionamento das Casas Legislativas; Regimento Interno da Alego; Ordem das Sessões Plenárias; Processos de Votação; Tipo de maioria; Comissões Parlamentares Temporárias; Comissões Parlamentares Permanentes; Comissão Mista; Constituição das Comissões; Reuniões das Comissões; Quórum de abertura e de deliberação; Prazos de Tramitação nas Comissões e Competências e áreas de atuação.